O que conferir na matrícula antes de comprar uma chácara

Comprar uma chácara não é como comprar um apartamento. A matrícula do imóvel rural carrega informações que não aparecem em anúncio nenhum, e é nela que moram as surpresas.

O primeiro ponto é o georreferenciamento. Desde a Lei 10.267, imóveis rurais acima de determinado tamanho precisam ter os limites medidos por profissional habilitado e certificados pelo INCRA. Sem isso, a transferência pode simplesmente não ser registrada.

O segundo é a reserva legal. Todo imóvel rural precisa manter um percentual de vegetação nativa averbado. Se a área existe mas não está averbada, o problema passa para o novo dono.

O terceiro são as averbações e ônus: usufruto, penhora, hipoteca, ações judiciais. Uma matrícula atualizada, tirada no cartório de registro de imóveis da comarca, mostra tudo isso em ordem cronológica.

Na prática: antes de qualquer visita, peça a matrícula atualizada. É um documento barato de tirar e que evita meses de dor de cabeça.